Falência. Medida cautelar de sustação do processo. Interrupção do prazo prescricional. Pedido de quebra.

Recurso especial. falência. medida cautelar de sustação do processo. interrupção do prazo prescricional.

Habeas corpus. Processo penal. Prisão temporária. Superveniência de prisão preventiva. Novo título judicial. Perda de objeto.

Vender bens antes de ser incluído como devedor no processo não é fraude

STJ nega pedido para interromper processo contra emissora de televisão por divulgação de seqüestro

Liminar garante a advogado sem procuração acesso a processo do TCU

Processo penal. Conflito de competência. Condenação em Juízo Federal. Execução em estabelecimento prisional do estado.

Infoglobo poderá incluir provas em processo de indenização movido por desembargador

Execução de sentença. Artigo 475-J do Código de Processo Civil.

Co-réus no mesmo processo de Edinho obtém HC no Supremo

Arquivado habeas para sargento que perdeu patente em processo de estelionato

Processo civil. Ação civil pública por dano ambiental. Ajustamento de conduta. Transação do Ministério Público. Possibilidade.

TJ decide retirar do processo parte de entrevista de Suzane Richthofen

Acusados de internação irregular em estabelecimento psiquiátrico respondem a processo em liberdade

Policiais acusados de assassinar empresário e geólogo responderão a processo em liberdade

STJ determina retorno de autos de processo sobre pedido de falência da Transpetro

"Extinção do processo com julgamento de mérito é um poderoso instrumento de efetividade da jurisdição"

Delegado de polícia acusado de homicídio qualificado pede nulidade do processo

Advogado investigado por lavagem de dinheiro e tráfico de influência pede anulação de processo

Multa é exigível do IPE sem necessidade de processo de execução específico

Identidade física do juiz. Princípio não adotado pelo código de processo penal brasileiro.